Por: Helena Novais
A Oficina Para Inclusão Digital é um evento que ocorre anualmente, desde 2001, com o objetivo de promover o diálogo entre agentes públicos e população atuante em espaços que oferecem acesso à tecnologia da informação, privilegiando o debate sobre a configuração atual das políticas de inclusão digital no Brasil e formulação de novas diretrizes. Em novembro último aconteceu a décima primeira edição da OID, desta feita na cidade de Porto Alegre, de 27 a 29 de novembro.
Até então organizado pelo Governo Federal, em 2012 o evento foi coordenado por representantes da sociedade civil e passou a chamar-se Oficina para Inclusão Digital e Participação Social. Convidada a participar pelo Ministério da Cultura, a Rede de Educação Cidadã (Recid) enviou um representante de cada macroregião do país e eu fui enviada como representante da Sudeste.
Em situações como esta, os representantes assumem o compromisso de relatar sua experiência aos demais membros da Rede e estar atento a possibilidades de aplicar na prática o seu aprendizado. Isso, mais a minha participação na equipe de Gestão da Informação da Recid e atividades junto a Pontos de Cultura, me faz pesquisar sobre os temas relacionados à Comunicação e tecnologias da informação na atualidade.
E eu relembro agora a experiência com a OID também por conta de "O Mundo Amanhã: Por Julian Assange". Ao assistir aos episódios 8 e 9, que consistem de conversas entre Assange e seus companheiros hackers Jacob Appelbaum, Andy Müller-Maguhn e Jeremie Zimmerman, vários momentos da Oficina de Inclusão Digital me vieram à mente, chamando a atenção para a sintonia de ideias que há entre os brasileiros que trabalham para a inclusão e o pessoal do Wikileaks.
São coincidentes as reivindicações relativas à privacidade dos usuários, a inadequação dos direitos empresariais baseados em direitos autorais, o temor pelas consequências do corporativismo reinante, a sujeição política aos interesses econômicos de grupos minoritários que avançam controlando as populações mundiais.
Winkel Sanches, do Coletivo Digital, em sua fala na OID, defendeu os mesmo ponto de vista de Müller-Maguhn e Zimmerman: é manifestação de cinismo construir uma sociedade baseada em ciência e direitos autorais controlados por corporações, sendo que o conhecimento se constrói em ambiente social, fundamentado na herança cultural da humanidade. No limite, o conhecimento construído é patrimônio de toda a humanidade.
João Brant e Pedro Ekman, ambos do Intervozes, falaram sobre políticas públicas e a necessidade do controle dos meios de comunicação estar sob domínio de governos que trabalhem em benefício da população e não das corporações. Ekman ressaltou a questão da liberdade de imprensa e a regulamentação das comunicações na Argentina que, segundo ele, deve ser tomado como um exemplo a seguir.
O Professor Sérgio Amadeu (UFABC e Comitê Gestor da Internet) ressaltou o domínio corporativo sobre o interesse dos cidadãos. Os governos deixam de observar as tendências explícitas na sociedade, para atender o interesse das grandes empresas. O compartilhamento de arquivos criminaliza os cidadãs em vez de ser entendido pelos governos como sinalizador da vontade da população e condição de construção do futuro.
E o que me calou mais profundamente foi a fala do ex-presidente da Telebras, Rogério Santanna. Ele chamou à responsabilidade os representantes de movimentos sociais que, cooptados por governos e empresas, colocam de lado seu compromisso com a população para se ater a interesses próprios. Segundo ele, a política de telefonia brasileira está fornecendo lucros às empresas que dominam o setor superiores aos obtidos pelos bancos. Enquanto isso, os opositores a este estado de coisas, estão dispersos e enfraquecidos. É preciso reagir antes que seja tarde, alertou Santanna.
É de consenso geral que programas de inclusão digital devem estar de mãos dadas com programas de formação crítica e política. Não se trata de incluir digitalmente para fornecer mais escravos ao sistema hegemônico e sim de fornecer meios de resistência à opressão.
Se de um lado o poder econômico das grandes corporações e políticos cooptados é massacrante, por outro lado os que resistem o fazem com base não em argumentos falaciosos, amplamente utilizados pela mídia e por políticos, e sim nas próprias leis da natureza. É empolgante notar a fé de Appelbaum e Assange na criptografia e suas questões matemáticas de difícil solução, assim como o entusiasmo do Prof. Sérgio Amadeu com a possibilidade de criação de redes de telecomunicações independentes.
As soluções não aparecem restritas ao campo da ideologia, transitam para a técnica, a lógica e opções que são filosóficas... E assim caminha a humanidade. Novamente há um eco de internacionalismo unindo os libertários do mundo... Na colisão dos divergentes o futuro está em construção. As vitórias dos "poderosos" são temporárias e transitórias e só se mantém pela derrota moral. Os discursos vazios caem por terra diante da explicitação de verdades objetivas e o humano está, desta forma, frente à esperança de superação de suas limitações, na eminência de retornar ou elevar-se da barbárie.